Relator recomenda prosseguimento da denúncia contra Temer
Por André Farinha Publicado 10 de julho de 2017 às 17:00hs
Presidente Michel Temer ( Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)

O deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva. A expectativa é de que o relatório comece a ser discutido já na quarta-feira (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O parlamentar, que é do mesmo partido que o presidente Temer, disse em seu pronunciamento que as investigações precisam continuar. “Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. […] Por tudo que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado.”, declarou na leitura do relatório.

No parecer apresentado à Comissão, o deputado concluiu que a denúncia cumpre os requisitos da legislação e deve ser acatada pela Câmara. “Aqui na CCJ não condenamos ou absolvemos o denunciado, apenas admitimos ou não a acusação. (…) Procurei elaborar a melhor interpretação dos textos citados baseando-me também na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiças. (…) A denúncia não é inepta.”, disse em seu voto.

Agora, após passar pela CCJ, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF) precisará do apoio de, pelo menos, 342 deputados. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.