Programa de descontos da Prefeitura começa nesta terça-feira
Por André Farinha Publicado 2 de outubro de 2017 às 14:00hs

Oferecendo descontos de até 90% nos juros e na correção monetária e de 80% nas multas, tem início na terça-feira (03) o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura Municipal de Campo Grande. A oferta é válida para contribuintes com débitos vencidos até Dezembro de 2016 e a negociação da primeira fase vai até o dia 31 deste mês.

Segundo a Prefeitura, a dívida ativa em Campo Grande hoje é de R$ 2,6 bilhões e a expectativa é de que a arrecadação seja de R$ 38 milhões nos dois meses de campanha. O PPI oferece descontos para dívidas de todos os tributos e taxas cobrados pela Prefeitura, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O desconto de até 90% para pagamentos à vista chega como um alívio para o contribuinte em débito. Uma empresa com débito desde 2002, por exemplo, acumulados os juros e correção monetária, deve ao Município hoje R$ 32 mil, sendo metade deste valor de acréscimos por conta do atraso. Com o desconto, o valor desta dívida cai para R$ 17 mil.

O contribuinte que não tiver condições de quitar o débito à vista poderá parcelar em até seis vezes, com remissão de 75% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa. Também será possível parcelar em até 12 vezes, com remissão de 35%. O valor mínimo da parcela não será inferior a R$ 100,00.

Quem não conseguir quitar as dívidas em Outubro terá nova oportunidade em Novembro, na segunda fase do programa, que oferecerá remissão de 85% da atualização monetária e juros e de 75% no caso das multas. O contribuinte que optar pelo parcelamento em seis vezes terá 70% de desconto, já os que escolherem pagar em 12 parcelas terão remissão de 30%.

Segundo o prefeito Marquinhos Trad, a parceria entre a Prefeitura e o contribuinte tem sido fundamental para o sucesso da gestão. “A população acreditou na nossa gestão e também apostamos no contribuinte, que por algum problema financeiro não conseguiu quitar suas dívidas. Com esta parceria podemos vencer a crise e levantar a nossa Campo Grande”, declarou.

O atendimento ao contribuinte será realizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Rua Arthur Jorge, 500. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Para melhor atender a população, a Central estará atuando em regime de plantão aos sábados, também das 8 às 16 horas.