Presidente Temer pode ter recebido vantagens para editar ‘Decreto dos Portos’
Por André Farinha Publicado 12 de setembro de 2017 às 21:00hs
Presidente Michel Temer pode ter recebido propina para favorecer a empresa Rodrimar no decreto dos portos

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), será investigado pelo Supremo Tribunal Federal por práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A autorização para a abertura do inquérito contra o peemedebista partiu do ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (12). Além do presidente, também serão investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco.

Todos são suspeitos de recebimento de vantagens indevidas em um suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e chegou ao Supremo em junho, quando foi remetido ao ministro Edson Fachin.

Ao receber o processo, Fachin entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS. Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.

Barroso, na decisão, diz que as provas colhidas mostram que Rodrigo Rocha Loures menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar. “Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”.

Rodrimar nega a denúncia

Em nota, a Rodrimar  cita que “em seus 74 anos de história, nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente”. A empresa também informa que o “decreto dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país.

“Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

A Rodrimar encerra nota afirmando que, “assim como seus executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.