Marquinhos estuda devolução de indenização retirada de fiscais
Por Redação Publicado 16 de março de 2017 às 13:05hs

A Prefeitura de Campo Grande se reuniu com o Sindicato dos Fiscais da Prefeitura (Sindafis) e representantes das secretarias (que tem em seu quadro de servidores fiscais) para negociar a volta do pagamento da indenização de transporte. O beneficio foi retirado dos fiscais da vigilância sanitária há dois anos, sem motivo especifico. Dos 59 fiscais que atuam na vigilância, 19 tiveram o benefício cortado. Desde então, eles tentam reaver o direito.

O prefeito Marquinhos Trad se comprometeu em retomar o pagamento da indenização de transporte. Ele disse ainda não considerar justo que um fiscal receba, e outro que exerce a mesma função não. Entretanto, antes de restabelecer a volta do pagamento, Marquinhos pediu um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município.

“Eles querem que restabeleça. Eu tenho boa vontade de restabelecer, porque se tem uma parte ganhando e outra parte não, exercendo a mesma função, eu não acho justo. Mas tem que ter parecer da procuradoria. Eu preciso de uma base jurídica. Tendo isto, o assunto está resolvido.”, disse o prefeito Marquinhos Trad.

Já em relação ao pagamento retroativo, dos dois anos em que os fiscais ficaram sem receber o beneficio, a Prefeitura vai iniciar um estudo para quitar os valores.

Pontuação
Os fiscais ainda pediram para que a prefeitura destrave a pontuação. Jurídico do Sindafis, Antonio Carlos dos Reis Cardoso explicou que a proposta deles é destravar a pontuação para que o serviço seja mais produtivo.

“Com isso vamos aumentar receita. Vamos ter mais campo de atuação e, consequentemente, arrecadar mais. Tem muito contribuinte que trabalha na clandestinidade até a fiscalização chegar. Porque a gente não chega multando, a gente dá prazo para eles se adequarem. Da para arrecadar mais, sem precisar aumentar tributo. Vamos apenas fiscalizar o que não está sendo fiscalizado”, detalhou.

Para atender a medida, a secretária municipal de Gestão, Maria das Graças Macedo, disse que vai encaminhar a minuta com o impacto para a Secretaria de Planejamento e Finanças e ver qual a possibilidade do município em fazer a alteração. “Vamos encaminhar isso e ver como podemos fazer. Se tiver como mudar e melhorar a arrecadação, vamos fazer”, afirmou Maria das Graças.

Fonte: MS Noticias/Por: Jhoseff Bulhões, com assessoria