Maksoud pede maior participação popular em audiências sobre o Plano Diretor da Capital
Por Redação Publicado 13 de abril de 2018 às 10:00hs

Decorridas duas audiências públicas sobre Plano Diretor de Campo Grande, o relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), William Maksoud (PMN), pede maior  participação da população na discussão da proposta que irá nortear o crescimento da cidade pelos próximos 30 anos.

Ao longo do mês de abril, uma série de audiências públicas tratará de diferentes contextos do plano, como mobilidade urbana, uso do solo, perímetro urbano, meio ambiente, entre outros. Na primeira delas, ocorrida no último dia quatro, secretários municipais expuseram detalhes dos 169 artigos sobre a proposta que tramita na Casa de Leis.

Na última quarta-feira (11), a segunda audiência tratou da mobilidade urbana, com enfoque na acessibilidade, nos modelos de transportes utilizados, desde os coletivos, individuais motorizados, não motorizados e na priorização do pedestre no município.

Para a próxima semana, no dia 18, será a vez do Ministério Público apresentar suas considerações sobre o planejamento urbano para o desenvolvimento sustentável, por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Andréia Cristina Peres da Silva.

O projeto foi enviado para a Câmara Municipal em novembro de do ano passado e segue em tramitação na casa de leis. De acordo com Maksoud, a previsão é de que a proposta seja pautada para votação em maio, após a realização das audiências públicas.

“Nossa preocupação é esgotar as diferentes frentes de debate sobre o Plano Diretor. Trata-se de uma peça que, mesmo sendo revisada a cada dez anos, estabelece diretrizes para as próximas três décadas, então queremos garantir que na Casa de Leis todas as etapas sejam vencidas para que o projeto seja discutido e votado com toda segurança para sua aplicabilidade”, comentou o relator.

Perímetro urbano – Uma das discussões mais relevantes sobre o projeto é sobre a eventual ampliação do chamado “perímetro urbano” da Capital. De acordo com os técnicos do Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), o espaço urbano de Campo Grande é suficiente para comportar a população até 2099, motivo pelo qual a expansão deverá ser controlada, priorizando o preenchimento dos vazios urbanos.

Mobilidade urbana – Dados apresentados pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) atestam que, entre 2000 e 2016 a frota de veículos automotores aumentou 218% no Brasil; O Diesel 473%; A Gasolina 279%. Enquanto isso a inflação no mesmo período foi de 222%. “Isso significa que a lógica do mercado foi priorizar o transporte individual motorizado no País. O reflexo são os problemas de mobilidade que vivemos hoje”, frisa o vereador.

Pesquisas da instituição mostram que 62,9% da população optaria pelo transporte coletivo se a tarifa não fosse tão cara. Entre 1995 e 2018, a tarifa subiu, em média 840% no Brasil. 34% do valor da passagem é consumido por tributos. Apenas 0,01% das vias públicas brasileiras priorizam o transporte coletivo.