Kemp representa ALMS na Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação
Por Redação Publicado 11 de agosto de 2017 às 09:30hs
Pedro Kemp irá compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

Foi publicada nesta sexta-feira (11/8), no Diário Oficial, a Resolução 2.533, da Secretaria de Estado de Educação, que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS), para o mandato de dois anos. O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), é um dos membros. Herculano Borges (SD) foi indicado como suplente.

Davi Oliveira dos Santos (representando o Conselho Estadual de Educação), Maria Massae Sakate (Fórum Estadual de Educação) e Pedro Luis da Silva Giaretta (Secretaria de Estado de Educação) também formam o grupo de trabalho. O PEE-MS, com vigência até dezembro de 2024, tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; o desenvolvimento humanístico, científico, cultural e tecnológico; o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a valorização dos profissionais da educação e a efetivação dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

O PEE-MS possui 20 metas, que tratam da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, alfabetização, educação em tempo integral, qualidade na educação, escolaridade média, alfabetização e analfabetismo, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação profissional, educação superior, valorização dos profissionais do magistério, gestão democrática e financiamento da educação.

As estratégias para alcançar as metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas da Comissão. Os municípios poderão acompanhar as medidas governamentais que estão sendo realizadas. Até o final do primeiro semestre de 2023, o Poder Executivo deverá encaminhar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei referente ao Plano Estadual de Educação a vigorar no próximo decênio.