Governo pedirá criação de fundo de R$ 20 bilhões para revitalizar Rio Doce
Por Redação Publicado 27 de novembro de 2015 às 17:03hs

Ministra informou sobre 4 linhas de ação, incluindo dragagem e recuperação.
Barragem que se rompeu em Mariana (MG) causou enxurrada de lama.

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) que moverá uma ação civil pública contra a Samarco, de propriedade da Vale e da BHP, para que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce. Também foram anunciadas quatro linhas de ação do governo na tentativa de recuperarar a área atingida pelo lama que chegou até o rio.

No útimo dia 5, a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu e provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o governo acionará a Justiça na segunda-feira (30) para que a empresa dona da barragem arque com os custos do fundo. “Estaremos entrando com ação civil pública na segunda, de iniciativa conjunta da União, Minas Gerais e Espírito Santo. […] Ela tem como objeto a criação de um fundo de R$ 20 bilhões”, disse Adams em entrevista coletiva. A ação deverá ser protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal.

A previsão inicial é que demore 10 anos para que o fundo alcance o total de R$ 20 bilhões. Segundo, Adams, no entanto, o valor poderá ser maior, depois que forem realizados novos estudos sobre o impacto da lama no mar.

“A segregação vai ser realizada durante os diversos anos em que vai ser executado [o plano de ações de revitalização]. Não vão ser recursos aportados de uma vez só. Solicitamos que o aporte seja feito com base no faturamento ou com base no lucro dessas empresas, o que for maior”, explicou.

De acordo com o advocado-geral da União, as três empresas responsáveis pela barragem (Samarco, Vale e BHP) deverão arcar com os custos do fundo. A proposta do governo é que, além de abastecer, as empresas administrem o fundo. O governo também quer que as empresas proponham ações específicas para recuperar a bacia do Rio Doce.

O prorocurador-geral do ES, Rodrigo Rabello, que também participou da entrevista coletiva, informou que “os recursos [do fundo] não passarão pelos orçamentos do estado ou da União”. Quem deverá executar são as empresas, supervisionadas pelos autores da ação civil pública. As ações serão reportadas ao juiz.

O fundo deverá ser aplicado com quatro objetivos, segundo Adams. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira explicou que medidas deverão ser tomadas para recuperar as áreas atingidas.

“[São] quatro linhas de ação – processo de avaliação com vistas a como entrar no rio, dragar e virar todo o resíduo depositado e avaliar exposição adequada aos sedmentos; trabalhar numa estratégia, por meio do plano de revitalização, que vai compreender revitalização, restauração da vegetação nativa e recuperação de nascentes; envolver a segurança ambiental das barragens e assegurar que os maiores efeitos do acidente é o fato de ter população atingida na captação de água e assegura que as situações de impacto que vem e esgoto não aconteçam mais”, disse a ministra.

“Nós teremos que fazer intervenções para ajudar a natureza a acelerar o seu trabalho de recuperação. O que foi perdido ali está perdido. A região não será reconstruída como ela existia. Mas teremos que criar as condições para que a natureza estabeleça novas condições ecológicas na bacia. Teremos que remediar determinadas áreas. Teremos que ter monitoramento permanente”, completou Izabella Teixeira.

Fonte: G1

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