Com audiência pública marcada para o dia 27, LDO 2019 começa a tramitar na Câmara
Por Redação Publicado 20 de abril de 2018 às 10:17hs

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de Lei n 8896/18 de autoria do executivo municipal que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019. Já na próxima sexta-feira, 27, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, a partir das 9h, na Casa de Leis para tratar do tema.

A proposta foi protocolada na Câmara no dia 16 de abril. Os vereadores terão até o dia 3 de maio para apresentar emendas, que devem ser compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado no ano passado. Já o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento deve ser encaminhado à mesa diretora até o dia 28 de junho e depois será marcada data para votação em plenário.

Este ano a relatoria da LDO é do vereador Eduardo Romero (Rede), atual presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ele destaca que neste momento os vereadores não apresentam indicação de aporte financeiro para as secretarias e autarquias. Depois de analisada e aprovada a LDO, o executivo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Pelo projeto apresentado, a projeção de crescimento do orçamento para 2019 é de 5%, entretanto Eduardo Romero explica que o momento continua de cautela econômica, tendo em vista que a projeção de crescimento de 2017 para 2018 foi de 17%,23.